Temas Avançados de Direito de Família. Alimentos, Direito Assistencial e bem de Família
Sobre o curso
Aqui as Teorias te Levam à Prática
Alimentos: conceito, pressupostos, características e modalidades. Novas categorias alimentares: alimentos compensatórios, alimentos gravídicos, alimentos pós-divórcio. Aspectos Materiais e Processuais da ação de alimentos (teoria e prática). A prisão civil do devedor de alimentos. Direito Assistencial - tutela e curatela: noção, espécies, legitimação, recusa, remoção e extinção. Procedimento de interdição. Bem de Família no CC/2002 e na Lei n. 8.009/1990