Responsabilidade Civil - A Funcionalização do Dever de Indenizar

Novos paradigmas da Responsabilidade Civil e Responsabilidade Pressuposta. A dicotomia dano moral e dano patrimonial na atualidade. Novos danos. Perda da chance, abandono afetivo e outros. Contribuição jurisprudencial à responsabilidade civil: a posição do STJ e do STF sobre o dever de indenizar. Função Social da Responsabilidade Civil. Teoria do desestímulo e a recepção “brasileira” dos “punitive damages”. Aspectos Processuais da Responsabilidade Civil: “Atuação” e “Ativismo” Judiciais.