Processo Penal Constitucional
Sobre o curso
Aqui as Teorias te Levam à Prática
Princípios Constitucionais do Processo Penal. Garantismo e sistemas de investigação: instrumentalidade garantista do Processo Penal. Sistemas de investigação preliminar no Processo Penal. Objeto e grau de cognição. Forma dos atos: oralidade e escritura; publicidade e segredo; eficácia probatória; produção antecipada de provas. Situação jurídica do sujeito passivo e direito de defesa. Sistema global e sistema interamericano de Direitos humanos.