Introdução ao Direito de Família
Sobre o curso
Aqui as Teorias te Levam à Prática
Conceito de Direito de Família. Princípios constitucionais e materiais do Direito de Família Contemporâneo. Concepção constitucional de família e novas entidades familiares. Conceito de casamento, natureza jurídica e princípios fundamentais. Capacidade matrimonial, impedimentos matrimoniais e causas suspensivas do casamento. Invalidade do casamento: Casamento inexistente, casamento nulo e casamento anulável (hipóteses, efeitos e procedimentos). Celebração, prova e efeitos existenciais do casamento.