Estrutura e funcionamento da Educação Básica

Política educacional brasileira e legislações que a sustentam. Estrutura e funcionamento da educação básica e sistema educacional no Brasil. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Plano Nacional de Educação – PNE. Diretrizes Curriculares Nacionais. Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB. Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. Canais e organismos de interface, formulação de políticas educacionais e controle público. Relações entre políticas educacionais, gestão e cotidiano escolar.