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31.10.2012

Setor de Conciliação da Anhanguera UniABC desafoga judiciário de Santo André

A morosidade do judiciário tem sido uma regra em todo o país levando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e muitos conceituados juristas a apontarem aos Tribunais de Justiça dos Estados investirem em conciliação como a solução para a desobstrução do setor. Esta solução vem dando certo na cidade de Santo André, por meio de um projeto desenvolvido pela coordenação do curso de Direito da Anhanguera UniABC junto às Varas da Família e Sucessões da Comarca. Trata-se do Setor de Conciliação da Anhanguera UniABC, iniciativa desenvolvida por meio de um convênio firmado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em julho de 2010. Desde a sua assinatura, em julho de 2010 e início das atividades em março de 2011, o Setor de Conciliação da Anhanguera UniABC tem acumulado dados espantosos na resolução dos litígios de família da comarca. "Temos um percentual médio de 65% de conciliações com sucesso no total de processos que participamos. Isto é muito importante, pois estamos prestando um serviço a nossa sociedade e permitindo que o nosso judiciário tenha mais tempo para se dedicar a casos mais complexos", explica a coordenadora de Direito, professora Solange Cristina da Silva, que é a responsável pelo Setor representando a instituição, pelo lado do Tribunal, a representante é a dra. Pernambuco. Das 1883 ações realizadas pelo Setor de Conciliação da Anhanguera UniABC, no período de janeiro de 2011 até agosto deste ano, 1224 terminaram em acordo, o que ocasionou maior velocidade na resolução dos problemas da comunidade e maior liberdade ao magistrado do município para se dedicar a casos de maior complexidade. O atendimento acontece no campus da universidade e tem caráter pós-processual, ou seja, após umas das partes dar entrada ao processo no Fórum, o próprio judiciário cita as partes e as convoca para uma audiência de conciliação, ao mesmo tempo que encaminha a ação para a pauta do Setor de Conciliação da instituição. "Esta é a primeira vez que um setor de conciliação passa a ser de responsabilidade de uma universidade, ou seja, ele fica dentro do campus da universidade, sob a tutela de nossos professores e alunos, pois são eles quem fazem as conciliações, com o respaldo do Tribunal de Justiça. Tudo isso demonstra a credibilidade de nossa instituição junto à sociedade. Temos a felicidade de sermos pioneiros em uma iniciativa que vem se mostrando extremamente assertiva", destaca a coordenadora. Para a criação do Setor dentro da instituição muitos fatores foram levados em consideração, de acordo com a professora Solange. "Nos preocupamos em tirar aquela atmosfera de litígio, queríamos sim e precisávamos ter a mesma seriedade do Fórum, porém com um clima mais ameno, onde propiciasse um ambiente neutro e voltado para o bem estar das partes envolvidas". Hoje, o Setor de Conciliação conta com quatro câmaras, que são como salas de audiência para atender os casos. Durante as audiências, as partes podem levar seus advogados e caso uma delas não tenha condições de ter um representante legal ou ainda não o tenha constituído, há um advogado plantonista nomeado pela OAB para defender o cliente gratuitamente. Todo o processo é guiado pelo conciliador ou conciliadores presentes (alunos) e respaldado pelo professor que está acompanhando a sessão. Os principais casos atendidos pelo serviço são casos de reconhecimento de paternidade; divórcios; pedidos de pensão alimentícia . "Como instituição formadora de cidadão, temos uma grande responsabilidade com a nossa regionalidade, neste sentido, queremos contribuir para o aprimoramento da sociedade e com o poder público". Tendência e formação diferenciada - O projeto pioneiro propicia ao estudante de Direito da Anhanguera UniABC diversas oportunidade diferenciadas durante todo o seu processo de formação profissional, permitindo que tenha contato direto com o dia a dia da carreira e obtenha a experiência necessária para chegar mais preparado ao mercado de trabalho. "Fazer conciliação exige técnica, destreza. O nosso estudante é treinado para isso. Esta é a grande tendência dentro do Direito moderno brasileiro. Nós damos ao nosso estudante a parte teórica, para que conheça e domine as Letras da Lei. Depois trabalhamos técnicas de conciliação, da imparcialidade. Então ele passa a entender da necessidade da preservação das partes e de seus direitos inalienáveis", comenta a docente. Ainda segundo a coordenadora, um dos fatores de grande orgulho entre os estudantes é que muitas vezes são confundidos com profissionais formados devido a postura e domínio que adquirem. "Quem olha de fora acaba confundindo mesmo. O nosso aluno chega ao mercado com experiência, segurança, jogo de cintura, essas coisas que são se adquire apenas nos livros. Eles já sabem como se impor, não irão tremer diante da outra parte", conclui.

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